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Portugal prepara contestação à investigação brasileira para adotar medidas de salvaguarda
Economy
12 April 12
Portugal prepara alegações de contestação à investigação aberta pelo Brasil para adotar medidas de salvaguarda à importação de vinho.
A posição da União Europeia, já manifestada ao Brasil pelo Comissário da Agricultura manifesta a preocupação com a introdução de medidas de salvaguarda e é acompanhada pelo Sector do vinho português. O Governo português tem manifestado a sua grande preocupação junto das autoridades brasileiras e junto da Comissão Europeia, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e MAMAOT sobre a possibilidade do Brasil vir a introduzir medidas de salvaguarda para proteger a sua produção. Portugal tem desenvolvido diligências junto dos serviços da Comissão, para que este assunto seja abordado num quadro de negociação multilateral e que, a UE adote uma posição mais interventiva face às intenções do Brasil em limitar as exportações de vinho europeu. Neste sentido, o IVV enquanto organismo público representando os interesses do sector, em articulação com serviços dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e Emprego, e, em coordenação com a Comissão Europeia, está a analisar os fundamentos da investigação aberta pelas autoridades brasileiras, a fim de reforçar a posição que a EU vier a tomar. Em reunião realizada no Instituto da Vinha e do Vinho, I.P., onde estiveram presentes representantes dos vários Ministérios envolvidos, Organizações Profissionais do sector, foi analisada a situação e decidido apoiar de forma inequívoca as diligências que o Governo português e a Comissão, estão a desenvolver. A maioria das Organizações consideraram dever, em conjunto, constituírem-se também como parte interessada para a apresentação de uma contestação. Através da Circular n.º 9, de 14 de Março de 2012 da Secretaria de Estado do Comércio Exterior, o Brasil abriu uma investigação, a pedido do Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN) e outras entidades representativas do sector que se sentem ameaçados pelo crescimento das importações de vinho que dizem ter causado um “prejuízo grave à indústria doméstica”. Os argumentos apresentados pelos signatários da petição apontam como causa fundamental que tem prejudicado gravemente a produção de vinho brasileiro, o aumento significativo das importações que entre 2006 a 2010 cresceu 56% e a sua crescente participação no consumo de vinho fino (vitis vinífera). Se vierem a ser adotadas, as medidas de salvaguarda podem determinar um aumento do imposto de importação (de 27% para 55%), ou o estabelecimento de quotas de importação. Estas incidirão sobre a totalidade das importações brasileiras, independentemente do país de origem, com exceção dos países do Mercosul e Israel devidos aos acordos existentes. Chile, maior exportador para o Brasil, devido ao acordo que tem com o Mercosul, beneficia, desde 2011, de 0% de taxa de importação. Caso sejam estabelecidas quotas à importação, será um dos países lesados, pelo que já á se manifestou como parte interessada nesta contestação. Contudo serão os países da EU, particularmente Portugal, Itália, França, os mais lesados com estas medidas. Portugal é o 4º maior exportador de vinhos para o Brasil em volume e o 5º maior em valor, sendo que entre 2006 e 2011 o volume exportado tem aumentado cerca de 7 % ao ano (CAGR) e quase que duplicámos o valor das exportações de 12,9 milhões de euros para 23,7 milhões de euros (sem Porto e Madeira). A articulação entre os diversos intervenientes, União Europeia, Governo, instituições e organizações profissionais é essencial para demonstrar uma forte posição na defesa dos vinhos nacionais e europeus. Diversos quadrantes da sociedade brasileira, tanto da produção como do trade e mesmo o consumidor em geral, têm contestado esta iniciativa das autoridades considerando que as medidas de proteção não contribuem para o aumento da competividade dos vinhos brasileiros.
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9 September 21

Wines of Portugal is one of the sponsors of the Danish Association of Sommeliers

Wines of Portugal is one of the sponsors of the Danish Association of Sommeliers in 2021.

Read more about the Danish Sommeliers Association here: https://sommelier.dk.

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Events

8 September 21

Wines of Portugal participates in the 5th Global Wine Tourism Conference

The 5th Global Wine Tourism Conference this year takes place in Portugal, from the 8th to the 10th of September, in Monsaraz.

Wines of Portugal collaborates with Portugal’s Tourism Institute in this initiative through the organization of a Masterclass, which will take place on the first day of the event (September 8th), from 12:00 to 14:30, where there will be a Wine Tasting of the 14 Portuguese Wine Regions addressed to around 50 international participants who will be at the Conference.

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