News
ViniPortugal subscreve Código de Auto-Regulação da Comunicação Comercial em Matéria de Bebidas Alcoólicas - Vinhos e Espirituosas
Outras Notícias
6 October 14
No Palácio Foz em Lisboa, numa sessão de subscrição alargada a entidades públicas e privadas

A ViniPortugal vem por este meio divulgar que subscreveu no dia 6 de Outubro de 2014, o Código de Auto-Regulação da Comunicação Comercial em matéria de Bebidas Alcoólicas - Vinhos e Espirituosas que tinha sido aprovado, por unanimidade, em Assembleia-Geral do ICAP (Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial) que teve lugar no dia 23 de Maio.

Este acto formal, além de significar o voluntário assentimento dos agentes económicos em se vincularem a regras mais restritivas do que aquelas que a lei comtempla, representa também mais um exemplo e uma prova do que a auto-regulação pode implementar em prol da defesa dos direitos dos consumidores e da indústria.

De acordo com o ICAP; a observância do cumprimento do código será um facto que, por certo, gerará resultados comprovadores de que a intervenção legislativa apenas deve ter lugar quando a auto-regulação não actua com a devida eficácia.

O Código de Auto-Regulação da Comunicação Comercial em matéria de Bebidas Alcoólicas - Vinhos e Espirituosas poderá ser consultado aqui.

Fonte: ICAP
Lastest News

Outras Notícias

13 June 22

Agradecimento de "Nós do Vinho"
Read more

Events

23 May 22

Wines of Portugal at Prowein 2022
Read more
Press ENTER to search or ESC to close
Cookies

Wines of Portugal uses cookies to enhance your online experience. By using this website you agree to our cookies policy.

More